Reajuste do aluguel de um imóvel comercial

O cálculo do reajuste do aluguel comercial no Brasil geralmente utiliza índices econômicos oficiais. Por exemplo, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é um dos mais comuns. Além disso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) calcula o IGP-M mensalmente, o que reflete as variações nos preços ao consumidor, no atacado e na construção civil. Como resultado, esses índices impactam diretamente os contratos de locação.

1. O que é o IGP-M?

O IGP-M mede a variação de preços em diversos setores da economia, por isso é amplamente usado para o reajuste de aluguéis e contratos comerciais. Além disso, ele engloba variações de preços em bens de consumo, preços atacadistas e serviços, tornando-se, assim, um índice robusto para correções inflacionárias.

2. Cálculo de reajuste do aluguel

Para calcular o reajuste do aluguel comercial usando o IGP-M, siga o processo abaixo:

1. Primeiramente, identifique o valor atual do aluguel, ou seja, o valor antes do reajuste.
2. Em seguida, verifique a variação do IGP-M acumulada nos últimos 12 meses. Essa informação, por exemplo, está disponível no site da FGV ou em outros portais econômicos. Em agosto de 2024, o IGP-M acumulado foi de 4,26% nos últimos 12 meses.
3. Por fim, faça o cálculo utilizando a fórmula básica:

Novo aluguel = Aluguel atual × (1 + Variação do IGP-M/100)

Por exemplo, se o aluguel atual é R$ 10.000,00 e a variação acumulada do IGP-M é de 4,26%, o novo valor seria:

Novo aluguel = 10.000 × (1 + 4,26/100) = 10.426,00

3. Negociação e flexibilidade nos termos do reajuste

Vale lembrar que, embora o reajuste seja comum, a Lei do Inquilinato permite que locadores e locatários negociem os termos do reajuste no início do contrato, sendo proibido estipular o valor em moeda estrangeira ou sua variação cambial como índice de reajuste, assim como índices vinculados ao salário mínimo.

4. Alternativas ao IGP-M

Além do IGP-M, é possível utilizar outros índices, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial da inflação no Brasil, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A escolha do índice deve estar claramente definida no contrato e pode ser alterada, desde que as partes estejam em comum acordo.

Importância do IGP-M no reajuste de aluguel comerciais

Calcular o reajuste do aluguel comercial usando o IGP-M é simples e direto, mas é fundamental que ambas as partes estejam cientes das variações econômicas e discutam a melhor opção para o contrato. O uso de índices como o IGP-M garante que o aluguel acompanhe a inflação e mantenha seu valor real ao longo do tempo.